REGULAMENTOS 20262026 FESTIVAL RULES

Regras do Festival & RecintoFestival & Venue Rules

Versão operacional para informação do público, feirantes, parceiros e profissionais. Estas regras complementam a legislação aplicável e as instruções das autoridades, segurança, emergência e organização.

Operational version for visitors, vendors, partners and professionals. These rules complement applicable law and instructions from authorities, security, emergency services and the organisers.

🎟️ BilheteiraTicketing 🚁 Drones 🤝 ComportamentoConduct 🅿️ EstacionamentoParking 👨‍👩‍👧 CriançasChildren 🥂 ÁlcoolAlcohol ⛔ DrogasDrugs 🏪 FeirantesVendors ★ PatrocíniosSponsors

Ir para inscriçõesGo to applications

Importante:Important: este texto é um regulamento operacional proposto para o MOAFEST. Antes da publicação definitiva, recomenda-se validação jurídica e operacional pela organização e articulação com as autoridades competentes. Em caso de conflito, prevalece a legislação moçambicana e a instrução da autoridade competente.this is a proposed operational rule set for MOAFEST. Before final publication, legal and operational review by the organisers and competent authorities is recommended. Where any conflict exists, Mozambican law and competent-authority instructions prevail.

🎟️ Bilheteira e AcessoTicketing & Entry

Compre bilhetes apenas nos canais oficiais divulgados pelo MOAFEST.
Cada QR Code/bilhete é válido para uma única validação de entrada, salvo modalidade expressamente indicada como reentrada.
Bilhetes adulterados, duplicados, falsificados ou obtidos por meios fraudulentos podem ser recusados.
A organização pode solicitar documento de identificação para categorias nominativas, descontos, credenciais ou verificação etária.
Pulseiras e credenciais são pessoais enquanto estiverem em utilização e não devem ser removidas, trocadas ou transferidas.
Trocas, reembolsos, alterações de data e cancelamentos seguem os termos publicados no canal oficial de venda e a legislação aplicável. Em caso de cancelamento ou alteração material, a organização publicará o procedimento oficial.
A entrada pressupõe aceitação destas regras, das instruções de segurança e das condições específicas da categoria adquirida.

Buy tickets only through official MOAFEST channels.
Each QR code/ticket is valid for one entry validation unless the product expressly allows re-entry.
Altered, duplicated, counterfeit or fraudulently obtained tickets may be refused.
ID may be requested for named categories, discounts, credentials or age checks.
Wristbands and credentials are personal while in use and must not be removed, exchanged or transferred.
Exchanges, refunds, date changes and cancellation procedures follow the terms published by the official sales channel and applicable law. If the event is cancelled or materially changed, the organiser will publish the official procedure.
Entry means acceptance of these rules, safety instructions and conditions for the purchased category.

🚁 Drones / RPAS

É proibido ao público descolar, operar ou fazer sobrevoar drones dentro do recinto, filas, estacionamentos, backstage ou zonas de concentração de pessoas.
Operações profissionais só podem ocorrer com autorização escrita prévia da organização, credenciação específica e cumprimento das autorizações aeronáuticas aplicáveis.
O operador é responsável por licenças, registos, seguros, autorizações, segurança de voo e cumprimento das instruções das autoridades competentes.
A autorização de filmagem do MOAFEST não substitui qualquer autorização exigida pela autoridade de aviação civil.
A segurança poderá impedir a operação ou solicitar a aterragem imediata de equipamento não autorizado, sem prejuízo de comunicação às autoridades.

Visitors may not launch, operate or fly drones over the venue, queues, parking, backstage or crowd areas.
Professional operations require prior written organiser approval, specific accreditation and compliance with applicable aviation permissions.
The operator is responsible for licences, registration, insurance, permits, flight safety and competent-authority instructions.
MOAFEST filming permission does not replace any civil-aviation authorisation that may be required.
Security may stop the operation or require immediate landing of unauthorised equipment and may refer the matter to authorities.

🤝 Comportamento e SegurançaConduct & Safety

Não são tolerados violência, ameaças, assédio, discriminação, intimidação, vandalismo, furtos ou conduta que coloque terceiros em risco.
É proibido invadir palco, backstage, regie, áreas técnicas, hospitalidade restrita, vedações ou zonas não autorizadas.
É proibido subir a estruturas, torres, truss, barreiras, árvores, viaturas técnicas ou instalações temporárias.
As instruções da segurança, bombeiros, equipas médicas, polícia, protecção civil e organização devem ser cumpridas imediatamente.
Pessoas que representem risco para si próprias ou terceiros podem ter o acesso recusado ou ser retiradas do recinto, nos termos permitidos por lei.
Em emergência, não bloqueie saídas, vias de evacuação ou corredores de resposta.

Violence, threats, harassment, discrimination, intimidation, vandalism, theft or conduct placing others at risk are not tolerated.
Do not enter stage, backstage, control, technical, restricted hospitality, fenced or unauthorised areas.
Do not climb structures, towers, truss, barriers, trees, technical vehicles or temporary installations.
Instructions from security, fire, medical, police, civil-protection and organiser teams must be followed immediately.
Persons presenting a risk to themselves or others may be refused entry or removed where permitted by law.
During emergencies, keep exits, evacuation routes and response corridors clear.

🅿️ Estacionamento e TrânsitoParking & Traffic

Estacione apenas nas áreas sinalizadas e na categoria indicada pela sua credencial ou bilhete.
É proibido estacionar em vias de emergência, acessos de ambulância, bombeiros, cargas, entradas técnicas ou zonas reservadas.
A velocidade máxima interna proposta é de 10 km/h, ou inferior quando indicada pela sinalização e equipas de trânsito.
Siga sempre os sentidos de circulação, cones, barreiras e instruções dos assistentes de estacionamento.
Não deixe crianças, animais, bebidas alcoólicas abertas ou objectos de valor visíveis dentro da viatura.
A organização não garante vigilância individual de bens deixados nos veículos; comunique imediatamente qualquer incidente à segurança.
Veículos que bloqueiem segurança ou operação podem ser removidos de acordo com instruções das autoridades e regras aplicáveis.

Park only in designated areas and in the category indicated by your credential or ticket.
Do not park in emergency lanes, ambulance/fire access, loading routes, technical gates or reserved zones.
The proposed internal speed limit is 10 km/h, or lower where signs or traffic staff require it.
Follow traffic direction, cones, barriers and parking-team instructions.
Do not leave children, animals, open alcohol or visible valuables in vehicles.
The organiser does not provide individual custody of property left in vehicles; report incidents immediately to security.
Vehicles obstructing safety or operations may be removed under authority instructions and applicable rules.

👨‍👩‍👧 Crianças e MenoresChildren & Minors

Menores de 16 anos devem entrar e permanecer acompanhados por adulto responsável.
O adulto responsável deve manter supervisão efectiva, especialmente junto de palcos, vias internas, áreas de alimentação, exposição pecuária e zonas de grande concentração.
Recomenda-se identificação de contacto para crianças, disponível no ponto de apoio/acolhimento familiar quando implementado.
Algumas áreas, horários ou experiências podem ter restrição etária própria, devidamente sinalizada.
É proibida a venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas a menores.
Em caso de criança perdida, dirija-se imediatamente ao ponto de informação, segurança ou equipa de apoio familiar; não publique dados pessoais da criança nas redes sociais antes de contactar a organização.

Under-16s must enter and remain with a responsible adult.
The responsible adult must maintain active supervision, especially near stages, internal roads, food areas, livestock exhibits and dense crowds.
Contact identification for children is recommended and may be available from the family-support point when implemented.
Some areas, times or experiences may have their own clearly signposted age restrictions.
Alcohol may not be sold or supplied to minors.
If a child is lost, immediately contact information, security or family-support staff; do not publish the child's personal details on social media before contacting the organisers.

🥂 Consumo de ÁlcoolAlcohol Consumption

Bebidas alcoólicas devem ser adquiridas e consumidas apenas nos pontos e áreas autorizadas do evento.
É proibida a venda ou fornecimento de álcool a menores; poderá ser solicitado documento de identificação.
O serviço pode ser recusado ou interrompido a pessoas visivelmente intoxicadas, agressivas ou em situação de risco.
É proibido conduzir sob influência de álcool. Utilize condutor designado, transporte colectivo ou solução alternativa segura.
Não é permitida a entrada com bebidas alcoólicas externas, salvo autorização escrita específica da organização.
Copos, garrafas e recipientes devem ser descartados nos pontos indicados; vidro pode ser restringido por razões de segurança.

Alcohol must be purchased and consumed only at authorised event outlets and areas.
Alcohol may not be sold or supplied to minors; ID may be requested.
Service may be refused or stopped for visibly intoxicated, aggressive or at-risk persons.
Do not drive under the influence of alcohol. Use a designated driver, shared transport or another safe option.
Outside alcohol is not permitted unless specifically authorised in writing by the organisers.
Cups, bottles and containers must be disposed of at designated points; glass may be restricted for safety.

⛔ Drogas e Substâncias IlícitasIllegal Drugs & Substances

É proibida a entrada, posse, consumo, distribuição ou venda de drogas ou substâncias ilícitas no recinto.
Qualquer suspeita de tráfico, distribuição ou situação de segurança pode ser comunicada às autoridades competentes.
Não aceite bebidas, alimentos, medicamentos ou substâncias de desconhecidos.
Se alguém apresentar alteração de consciência, dificuldade respiratória, convulsão ou outro sinal de emergência, contacte imediatamente a equipa médica; a prioridade é assistência e segurança.
Medicamentos pessoais devem permanecer na embalagem original sempre que possível; necessidades clínicas especiais podem ser comunicadas antecipadamente à organização.

Entry, possession, use, distribution or sale of illegal drugs or substances is prohibited.
Suspected trafficking, distribution or safety incidents may be reported to competent authorities.
Do not accept drinks, food, medicines or substances from strangers.
If someone has altered consciousness, breathing difficulty, seizure or another emergency sign, contact medical staff immediately; the priority is assistance and safety.
Personal medicines should remain in original packaging where possible; special clinical needs may be communicated to the organisers in advance.

🔎 Itens Proibidos ou CondicionadosProhibited or Restricted Items

Armas de fogo, munições, explosivos, fogo-de-artifício e objectos concebidos para causar dano.
Facas, lâminas, objectos cortantes ou contundentes sem justificação operacional autorizada.
Substâncias inflamáveis, corrosivas, tóxicas ou perigosas.
Drones não autorizados, lasers potentes e equipamentos que interfiram com a operação do evento.
Equipamento profissional de fotografia, vídeo, transmissão ou gravação comercial sem credenciação quando esta for exigida.
Garrafas de vidro, recipientes rígidos de grande dimensão e outros itens que a segurança considere incompatíveis com o controlo de multidões.
Animais, excepto animais de assistência ou casos expressamente autorizados.

Firearms, ammunition, explosives, fireworks and objects designed to cause harm.
Knives, blades, sharp or blunt instruments without authorised operational justification.
Flammable, corrosive, toxic or hazardous substances.
Unauthorised drones, high-powered lasers and equipment that interferes with event operations.
Professional photography, video, broadcast or commercial recording equipment without accreditation where required.
Glass bottles, large rigid containers and other items security considers incompatible with crowd safety.
Animals except assistance animals or expressly authorised cases.

🏪 Regulamento de FeirantesVendor Rules

A candidatura só se torna válida após aprovação escrita, pagamento confirmado e atribuição de espaço.
O expositor deve cumprir horários de montagem, funcionamento, abastecimento e desmontagem definidos pela produção.
É proibido ocupar corredores, saídas, vias de emergência ou área superior à contratada.
Venda de alimentos e bebidas depende do cumprimento das exigências sanitárias, licenças e regras de higiene aplicáveis.
Gás, carvão, fogo, equipamentos térmicos e instalações eléctricas só podem ser usados em áreas autorizadas e sujeitos a inspecção de segurança.
Cada feirante é responsável por limpeza contínua, separação de resíduos e conservação da área.
Produtos contrafeitos, ilícitos, perigosos ou incompatíveis com a imagem do festival são proibidos.
Branding, publicidade, som, sampling e promoções ficam limitados à área autorizada, salvo aprovação adicional.
Credenciais de staff não podem ser cedidas. A organização pode controlar acessos e solicitar identificação.
Cancelamentos e devoluções devem obedecer às condições comerciais constantes da confirmação de participação.

An application becomes valid only after written approval, confirmed payment and space allocation.
Exhibitors must follow production schedules for setup, operation, replenishment and dismantling.
Do not occupy aisles, exits, emergency routes or space beyond the contracted footprint.
Food and beverage sales depend on compliance with applicable health, licence and hygiene requirements.
Gas, charcoal, flames, heating equipment and electrical installations may be used only in authorised areas and may be safety-inspected.
Each vendor is responsible for continuous cleaning, waste separation and care of the allocated area.
Counterfeit, illegal, dangerous or brand-incompatible products are prohibited.
Branding, advertising, sound, sampling and promotions are limited to the authorised area unless separately approved.
Staff credentials may not be transferred. ID and access controls may be required.
Cancellations and refunds follow the commercial conditions in the participation confirmation.

Candidatura de feiranteVendor application

★ Regulamento de PatrocíniosSponsorship Rules

Categorias, exclusividades, naming e contrapartidas ficam válidos após proposta/contrato aprovado e confirmação financeira.
Direitos de categoria são atribuídos conforme disponibilidade e podem exigir exclusividade comercial específica.
Logótipos, artes, mensagens, stands e activações devem respeitar prazos técnicos e aprovação prévia da organização.
Qualquer instalação, sampling, promoção, palco, veículo, estrutura, captação de dados ou distribuição de produtos deve constar do plano de activação aprovado.
O patrocinador é responsável por licenças específicas dos seus produtos/serviços, equipa, seguros e conformidade da activação.
Alterações de última hora podem ficar sujeitas a custos de produção e disponibilidade técnica.
Convites e credenciais têm quantidades e condições definidas por pacote e não substituem passes técnicos.
Uso da marca MOAFEST fora das peças aprovadas depende de autorização escrita.

Categories, exclusivities, naming and benefits become valid after approved proposal/contract and financial confirmation.
Category rights depend on availability and may require specific commercial exclusivity.
Logos, artwork, messages, stands and activations must meet technical deadlines and prior organiser approval.
Any installation, sampling, promotion, stage, vehicle, structure, data capture or product distribution must appear in the approved activation plan.
The sponsor is responsible for product/service-specific licences, staff, insurance and activation compliance.
Late changes may incur production costs and depend on technical availability.
Invitations and credentials follow package quantities and conditions and do not replace technical passes.
Use of the MOAFEST brand outside approved materials requires written permission.

Candidatura de patrocínioSponsorship application

📷 Imagem, Dados e PrivacidadeImage, Data & Privacy

O evento pode ter captação de fotografia, vídeo e áudio para cobertura jornalística, arquivo e comunicação institucional.
Credenciações profissionais e captação comercial estão sujeitas a autorização específica.
Dados fornecidos em formulários devem ser utilizados apenas para gestão da candidatura, contacto, credenciação, segurança e operação relacionada com o MOAFEST, conforme política final de privacidade.
Não fotografe ou publique dados identificáveis de crianças desacompanhadas ou pessoas em situação médica vulnerável sem base adequada e respeito pela privacidade.

The event may be photographed, filmed and recorded for news coverage, archive and institutional communication.
Professional accreditation and commercial recording are subject to specific authorisation.
Form data should be used only for application management, contact, accreditation, security and MOAFEST-related operations, under the final privacy policy.
Do not photograph or publish identifiable data of unaccompanied children or medically vulnerable persons without proper basis and respect for privacy.

🚑 Emergência, Saúde e EvacuaçãoEmergency, Health & Evacuation

Identifique à chegada os pontos médicos, saídas e pontos de informação.
Em emergência, siga mensagens do PA, ecrãs, sinalização e equipas operacionais.
Não corra contra o fluxo, não regresse para recolher objectos e mantenha corredores livres.
Comunique imediatamente fogo, esmagamento de multidão, violência, pessoa desaparecida ou emergência médica.
Pessoas com necessidades específicas podem solicitar apoio antecipado à organização.

On arrival, identify medical points, exits and information points.
During an emergency, follow PA announcements, screens, signs and operational staff.
Do not move against the flow, return for property or obstruct corridors.
Immediately report fire, crowd crush, violence, missing persons or medical emergencies.
People with specific needs may request support from the organisers in advance.

RESUMO PARA O RECINTOONSITE SUMMARY

12 regras rápidas12 quick rules

1Bilhete válido e pulseira intacta.Valid ticket and intact wristband.

2Sem armas, drogas ou itens perigosos.No weapons, drugs or dangerous items.

3Drones só com autorização formal.Drones only with formal approval.

4Respeite segurança, público e staff.Respect security, visitors and staff.

5Menores de 16 acompanhados.Under-16s accompanied.

6Álcool só nos pontos autorizados.Alcohol from authorised outlets only.

7Não conduza sob efeito de álcool.Do not drink and drive.

8Não bloqueie saídas ou vias de emergência.Keep exits and emergency routes clear.

9Use apenas estacionamento sinalizado.Use designated parking only.

10Siga instruções em caso de emergência.Follow emergency instructions.

11Mantenha o recinto limpo.Keep the venue clean.

12Peça ajuda: informação, segurança ou equipa médica.Ask for help: information, security or medical team.